30 de outubro de 2020
A ABMT (Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho), em parceria com a UNINOVE e o IBDAT (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo do Trabalho), promove a I Jornada Brasileira de Direito Administrativo do Trabalho.
O evento, transmitido pelo canal da UNINOVE no Youtube, no dia 3 de novembro, das 17h às 22h, trará autoridades, magistrados e professores para debater a aplicação do Direito do Trabalho, protagonizado pela Justiça do Trabalho e Auditoria Fiscal da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia.
A jornada é a primeira iniciativa da Escola da ABMT, que tem em sua diretoria o juiz Rodrigo Dias e a desembargadora Sônia Mascaro.
Dias, Mascaro e o presidente da entidade, juiz Otávio Calvet, estarão na mesa de abertura do seminário, junto com Bruno Dalcolmo, Secretário do Trabalho; Rômulo Machado, Subsecretário de Inspeção do Trabalho; Augusto Rossini, professor diretor do curso de Direito da Uninove; e José Carlos Blat, professor da universidade. Calvet também irá conduzir o painel “Pode o Auditor Fiscal do Trabalho Caracterizar o Vínculo de Emprego?”.
Para Dias, este evento é extraordinária importância por abordar temas tão atuais e candentes. “Decerto será o primeiro de tantos que a Escola Judicial da ABMT promoverá, para atualização e aprofundamentos de temas trabalhistas tão caros a seus associados. E, como se nota pelo nível dos palestrantes e debatedores, com esta Jornada a Escola da ABMT inicia sua jornada com o pé direito”, diz o diretor da escola.
O evento, que também abordará a atuação da inspeção do trabalho em Portugal e Espanha, terá palestras do inspetor do Trabalho na Autoridade para as Condições do Trabalho em Portugal, Paulo Cunha, e do inspetor do Trabalho no Ministério do Trabalho e Economia Social de Madri, Juan Gómez Arbós. Os painéis serão conduzidos, respectivamente, pelo Juiz do Trabalho S. Tavares-Pereira e pela Juíza Olga Fortes.
Programação:
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- 17:00 – ABERTURA:
- Bruno Dalcolmo – Secretário do Trabalho
- Rômulo Machado – Subsecretário de Inspeção do Trabalho
- Otavio Calvet – Juiz do Trabalho e Presidente da ABMT
- Rodrigo Dias – Juiz do Trabalho e Diretor da Escola ABMT
- Augusto Rossini – Prof. Dr. Diretor dos Cursos de Direito da UNINOVE
- José Carlos Blat – Professor de Direito da UNINOVE
- Sônia A. C. Mascaro Nascimento – Diretora Adjunta da Escola da ABMT. Doutora/USP e Desembargadora em SP
- 17:30 – PALESTRA DE ABERTURA – Sônia A. C. Mascaro Nascimento –
- Diretora Adjunta da escola da ABMT. Doutora/USP e Desembargadora.
- Tema: Home Office e o Direito do Trabalho (30 min)
- 18:00 -PalestraO Controle de Convencionalidade no Direito Administrativo do Trabalho. (30 min) (30 min)
- Palestrante: Abel Lopes – Auditor Fiscal do Trabalho. Membro do IBDAT
Presidência: Marcelo Pinheiro – Auditor Fiscal do Trabalho. Membro do IBDAT
- 18:30 – PAINEL 1
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- Pode o Auditor Fiscal do Trabalho Caracterizar o Vínculo de Emprego? Otavio Calvet – Juiz do Trabalho no Rio de Janeiro. Presidente da ABMT (15 Min)
- Como Fica a Aplicação da Dupla Visita em Tempos de Pandemia?
Leonardo Bello – Auditor Fiscal do Trabalho. Membro do IBDAT (15m)
- Efeitos da Caducidade da MP 927 no Direito Administrativo do Trabalho. Frederico Melo. Advogado. Membro do IBDAT (15m)
Presidência: Rodrigo Dias – Juiz do Trabalho em Goiás. Membro da ABMT
- 19:30 – Palestra
- A Inspeção do Trabalho em Portugal
- Palestrante: Paulo Cunha. Inspetor do Trabalho na Autoridade para as Condições do Trabalho em Portugal. (30 min)
- Presidência: Juiz do Trabalho S. Tavares-Pereira
- 20:00 – PAINEL 2
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- É Necessária a Criação de um Conselho Administrativo de Recursos em Matéria Trabalhista?
Michel Hassan – Advogado. Membro do IBDAT. (15 min)
- Principais Causas de Anulação Judicial dos Autos de Infração
Marcos Scalercio – Juiz do Trabalho em São Paulo. TRT 2. (15 min)
- Trabalho Escravo Urbano.
Giuliana Orlandi Cassiano. Auditora Fiscal do Trabalho. Ex-Chefe da Divisão de Combate e Erradicação ao Trabalho Escravo. (15 min)
Presidência: Denise Lapolla de Paula – Procuradora do Trabalho Aposentada.
- 21:00 – PALESTRA
- A Inspeção do Trabalho na Espanha
- Palestrante: Juan Gómez Arbós. Inspetor do Trabalho no Ministerio de Trabajo y Economía Social. Madrid. (30 min)
- Presidência: Olga Fortes – Juíza do Trabalho
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