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ABMT debate Direito Administrativo do Trabalho

Seminário reúne autoridades, magistrados e professores

30 de outubro de 2020

A ABMT (Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho), em parceria com a UNINOVE e o IBDAT (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo do Trabalho), promove a I Jornada Brasileira de Direito Administrativo do Trabalho.

O evento, transmitido pelo canal da UNINOVE no Youtube, no dia 3 de novembro, das 17h às 22h, trará autoridades, magistrados e professores para debater a aplicação do Direito do Trabalho, protagonizado pela Justiça do Trabalho e Auditoria Fiscal da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia.

A jornada é a primeira iniciativa da Escola da ABMT, que tem em sua diretoria o juiz Rodrigo Dias e a desembargadora Sônia Mascaro.

Dias, Mascaro e o presidente da entidade, juiz Otávio Calvet, estarão na mesa de abertura do seminário, junto com Bruno Dalcolmo, Secretário do Trabalho; Rômulo Machado, Subsecretário de Inspeção do Trabalho; Augusto Rossini, professor diretor do curso de Direito da Uninove; e José Carlos Blat, professor da universidade. Calvet também irá conduzir o painel “Pode o Auditor Fiscal do Trabalho Caracterizar o Vínculo de Emprego?”.

Para Dias, este evento é extraordinária importância por abordar temas tão atuais e candentes. “Decerto será o primeiro de tantos que a Escola Judicial da ABMT promoverá, para atualização e aprofundamentos de temas trabalhistas tão caros a seus associados. E, como se nota pelo nível dos palestrantes e debatedores, com esta Jornada a Escola da ABMT inicia sua jornada com o pé direito”, diz o diretor da escola.

O evento, que também abordará a atuação da inspeção do trabalho em Portugal e Espanha, terá palestras do inspetor do Trabalho na Autoridade para as Condições do Trabalho em Portugal, Paulo Cunha, e do inspetor do Trabalho no Ministério do Trabalho e Economia Social de Madri, Juan Gómez Arbós. Os painéis serão conduzidos, respectivamente, pelo Juiz do Trabalho S. Tavares-Pereira e pela Juíza Olga Fortes.

Programação:

 

  • 17:00 – ABERTURA:
  • Bruno Dalcolmo – Secretário do Trabalho
  • Rômulo Machado – Subsecretário de Inspeção do Trabalho
  • Otavio Calvet – Juiz do Trabalho e Presidente da ABMT
  • Rodrigo Dias – Juiz do Trabalho e Diretor da Escola ABMT
  • Augusto Rossini – Prof. Dr. Diretor dos Cursos de Direito da UNINOVE
  • José Carlos Blat – Professor de Direito da UNINOVE
  • Sônia A. C. Mascaro Nascimento – Diretora Adjunta da Escola da ABMT. Doutora/USP e Desembargadora em SP
  • 17:30 – PALESTRA DE ABERTURA – Sônia A. C. Mascaro Nascimento –
  • Diretora Adjunta da escola da ABMT. Doutora/USP e Desembargadora.
  • Tema: Home Office e o Direito do Trabalho (30 min)
  • 18:00 -PalestraO Controle de Convencionalidade no Direito Administrativo do Trabalho. (30 min) (30 min)
  • Palestrante: Abel Lopes –  Auditor Fiscal do Trabalho. Membro do IBDAT
    PresidênciaMarcelo Pinheiro – Auditor Fiscal do Trabalho. Membro do IBDAT
  • 18:30 – PAINEL 1
    1. Pode o Auditor Fiscal do Trabalho Caracterizar o Vínculo de Emprego? Otavio Calvet – Juiz do Trabalho no Rio de Janeiro. Presidente da ABMT (15 Min)
    2. Como Fica a Aplicação da Dupla Visita em Tempos de Pandemia?
      Leonardo Bello – Auditor Fiscal do Trabalho. Membro do IBDAT (15m)
    3. Efeitos da Caducidade da MP 927 no Direito Administrativo do Trabalho. Frederico Melo. Advogado. Membro do IBDAT (15m)
      Presidência: Rodrigo Dias – Juiz do Trabalho em Goiás. Membro da ABMT
  • 19:30 – Palestra
  • A Inspeção do Trabalho em Portugal
  • Palestrante: Paulo Cunha. Inspetor do Trabalho na Autoridade para as Condições do Trabalho em Portugal. (30 min)
  • Presidência: Juiz do Trabalho S. Tavares-Pereira
  • 20:00 – PAINEL 2
    1. É Necessária a Criação de um Conselho Administrativo de Recursos em Matéria Trabalhista?
      Michel Hassan – Advogado. Membro do IBDAT. (15 min)
    2. Principais Causas de Anulação Judicial dos Autos de Infração
      Marcos Scalercio – Juiz do Trabalho em São Paulo. TRT 2. (15 min)
    3. Trabalho Escravo Urbano.
      Giuliana Orlandi Cassiano. Auditora Fiscal do Trabalho. Ex-Chefe da Divisão de Combate e Erradicação ao Trabalho Escravo. (15 min)
      Presidência: Denise Lapolla de Paula – Procuradora do Trabalho Aposentada.
  • 21:00 – PALESTRA
  • A Inspeção do Trabalho na Espanha
  • Palestrante: Juan Gómez Arbós. Inspetor do Trabalho no Ministerio de Trabajo y Economía Social. Madrid. (30 min)
  • Presidência: Olga Fortes – Juíza do Trabalho
  • 21:30 ENCERRAMENTO

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