Opinião

Família

O Direito de Família em tempos de pandemia

Isolamento cria oportunidade para resolver antigos conflitos

Família

Relacionamento abusivo: o coronavírus do Direito de Família

Quarentena e isolamento podem ressaltar antigos conflitos familiares

Pandemia

Negociar fora do Judiciário é a melhor saída durante pandemia

Conflitos serão inevitáveis diante do descumprimento de contratos

Trabalho

O coronavírus, os empregados da área de saúde e bem-estar

Além de hospitais, consultórios e laboratórios também merecem atenção especial

Coronavírus

Pandemia gera desafios jurídicos, estatais e empresariais

Não se pode perder de vista a premissa da vulnerabilidade do consumidor, defendem advogados

Tributos

Imunidade tributária alcança produtos exportados de forma indireta

Constituição não faz qualquer distinção quanto à forma de exportação

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Assembleia Legislativa de São Paulo aprova criação da Polícia Penal

Profissionais serão responsáveis pela segurança do sistema prisional no Estado

Opinião

Sergio Moro, Tarcísio de Freitas e o domicílio eleitoral

Comprovação de vínculo com municípios justifica decisões diferentes

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Juíza ignora a lei para aplicar questão moral numa vítima de 10 anos

Caso de menina estuprada que teve aborto negado traz à lume a força da violência de gênero institucionalizada

Notícias

Justiça condena homem que reclamou de ex-empregador em rede social

Ex-funcionário deverá retirar comentários e precisará pagar indenização

Opinião

STJ afasta multa de mora sobre débito mesmo após desistência de ação

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