Opinião
Opinião
Condomínios e o PL 2510/2020 sobre denúncias de violência doméstica
Crianças e mulheres não estão em condições de se protegerem por si só
Opinião
Sugar tax e Direito Tributário: o dito e o não dito
Promoção da saúde pública deve ser submetida ao crivo da racionalidade
Opinião
Presos precisam de direitos básicos antes de alas LGBTQ+
Sistema penal ainda carece de condições mínimas de sobrevivência
Opinião
Carf não autoriza dedução de despesas de enfermagem home care no IR
Tribunais vêm permitindo a flexibilização dessa legislação
Opinião
Carf distorce teoria da descoberta inevitável da prova criminal
Lei não pode ser usada para a lavagem de provas ilícitas
MAIS LIDAS
AGU reverte liminar que impedia divulgação de diferenças salariais
Empresas devem apresentar dados sobre salários de homens e mulheres
TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado
Acusada conheceu o homem em site de relacionamento
Lanchonete deverá indenizar funcionário por comentário racista
Trabalhador teria sido ofendido durante entrevista para possível promoção
Joice Hasselmann é condenada a indenizar Jovem Pan por danos morais
Ex-deputada fez série de acusações à emissora em entrevista
STJ permite incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Legislação autoriza a alteração sem exigência de motivação, diz Terceira Turma