Opinião
Opinião
Print de conversa de Whatsapp antes de perícia é mero indício
Em primeiro lugar, é vital a comprovação técnica de quem é o autor das mensagens
Opinião
Redução do IPI: novo decreto e os indícios de novas discussões
Advogado recomenda cautela na parametrização das operações
Tributário
Decisão inédita do STJ afasta multa dupla por sonegação fiscal em importação
Prevaleceu a tese de que o consumo de mercadorias irregulares e o subfaturamento da importação nada mais representam do que duas condutas que geram um único resultado
Opinião
Guarda compartilhada com residência alternada traz vantagens
Além de viabilizar a convivência equilibrada e fortalecer os laços com os dois genitores, opção também reduz o litígio e os atos de alienação parental
Tributário
A função das taxas do poder de Polícia
Decisão do STF causa estranheza ao admitir cobrança acima do custos do serviço estatal
Artigo
A EC 125/2022 e a relevância da questão de direito federal nos recursos especiais
Sugere-se ao advogado demonstrar já na preliminar do recurso a relevância da questão de direito infraconstitucional do caso, afirma Anne Caroline Wendler
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Nelson Wilians Advogados participa de Fórum de Igualdade Racial da ONU
Instituto Nelson Wilians também esteve na sede da organização em Genebra
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Proposta torna crime a posse, independentemente da quantidade de entorpecentes