Na próxima quarta-feira (7), às 9h, sob coordenação dos advogados José Del Chiaro e Ademir Pereira, sócios da Advocacia Del Chiaro, especialistas debatem as últimas alterações na Lei de Defesa da Concorrência. 

Acordos de leniência, atos de concentração e o combate a cartéis são alguns dos temas que serão discutidos no seminário, que terá formato online.

O superintendente-adjunto do Cade, Diogo Thomson, e o conselheiro do órgão, Gustavo Augusto Freitas de Lima, estão entre os participantes do evento.

“Alterações na Lei de Defesa da Concorrência – Tendências e Perspectivas do Antitruste”

Quarta, às 9h.

Inscrições: https://tinyurl.com/264m8z7c

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) funcionará com horários diferenciados nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na fase de grupos da Copa do Mundo de 2022. O Ato 696/2022 foi assinado pela presidência do Tribunal na sexta-feira (11).

A medida vale para servidores, prestadores de serviço, estagiários e menores aprendizes e, também, para o atendimento ao público externo.

O Brasil estreia no dia 24/11, contra a Sérvia, às 16h. Depois, enfrenta a Suíça no dia 28, às 13h. No dia 2/12, joga contra Camarões, às 16h.

Confira os horários de funcionamento:

24/11 – das 8h às 14h
28/11 – das 7h às 11h
2/12 – das 8h às 14h.

Foto: Lucas Figueiredo/ CBF

Na próxima segunda-feira (24), às 18h, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP apresenta a palestra “Princípios do Direito Empresarial Brasileiro e a relevância para o ambiente de negócios”, com o advogado e professor titular de Direito Comercial da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho. O evento será realizado nas modalidades presencial e online. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.

Sócio da Advocacia Del Chiaro, Ademir Pereira Jr. será um dos moderadores de debate promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP, nesta quinta-feira (29), a partir das 10h, para discutir análise concorrencial de plataformas digitais.

O evento conta ainda com a participação de Maureen Ohlhausen, ex-conselheira da Federal Trade Commission e sócia do Baker Botts, Stephen Lewis, sócio da RBB Economics, e Victor Fernandes, conselheiro do CADE.

As inscrições podem ser feitas pelo site: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_vAi5ckd6RuWOEDSpPtXIQQ

A indústria da moda no Brasil responde por parte expressiva da produção global. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), em 2020 o Brasil foi responsável por 2,6% da fabricação mundial de vestuário, atrás apenas da China (47,2%), Índia (7,1%) e Paquistão (3,1%), sendo a maior do ocidente.

Por isso, no ramo da advocacia, a interseção entre Direito e Moda em diferentes perspectivas a partir da propriedade intelectual, direito dos contratos, direito do trabalho, direito ambiental, entre outros, em área recente denominada de fashion law passam a ser fundamentais.

O Curso de Extensão em Fashion Law, na PUC-Rio, será coordenado pela advogada e professora Lívia Barboza Maia, de 24 de outubro a 05 de dezembro. As inscrições devem ser feitas até o dia 17 de outubro pelo site da universidade. As aulas serão transmitidas pela plataforma Zoom.

“Terei a bela missão de coordenar a primeira turma de um curso tão pertinente pela casa que trabalho há sete anos nos cursos de pós-graduação e onde me formei em Direito e posteriormente na Pós de Direito da Propriedade Intelectual”, diz Lívia Barboza Maia, também sócia do DBBA, boutique jurídica com foco em Propriedade Intelectual.

Inscrições aqui

Foto: Pexels/Pixabay

O Machado Meyer Advogados abriu recentemente o seu edital de credenciamento de Entidades Sem Fins Lucrativos para Investimento Social e Leis de Incentivo 2022/2023. O objetivo é avaliar projetos de organizações que poderão se tornar parceiras do escritório por meio de investimento social ou leis de incentivo, levando-se em consideração a contribuição destas entidades na promoção e no desenvolvimento da educação no país.

“O Machado Meyer está sempre engajado em promover iniciativas pensadas para transformar, de forma benéfica, a vida de muitas pessoas. Recentemente, divulgamos o nosso Relatório de Responsabilidade Social Corporativa de 2021, que demonstra em números as ações promovidas por nós e que estão alinhadas à cultura e ao propósito de promover uma sociedade mais igualitária dentro e fora do escritório”, pontua Adriana Pallis, sócia e integrante do Conselho e da Comissão de Responsabilidade Social e Pro Bono do escritório.

Segundo o escritório, foram apoiadas 26 organizações sociais em 2021, com disponibilização de mais de R$ 2,3 milhões em projetos. Para participar do processo de seleção, a organização deverá atender aos pré-requisitos indicados no edital. As inscrições ficarão abertas até às 23h59 do dia 25 de agosto de 2022.