Novidades
Home / Tag Archives: vídeo

Arquivo de Tags: vídeo

Entrevista Dr. Paulo Monteiro sobre Teoria dos Motivos Determinantes

Image4

Tema: Teoria dos Motivos Determinantes Data de Gravação: 27/03/2016 A Teoria dos Motivos Determinantes afirma, em poucas, que o motivo apresentado como fundamento fático da conduta vincula a validade do ato administrativo. Sobre o Entrevistado: Dr. Paulo Roberto Meloni Monteiro-Bressan é Advogado, Consultor Jurídico na S&A Advogados, bacharel em Direito …

Leia Mais »

Entrevista Dr. Paulo Henrique Silva sobre Mudanças no Código Eleitoral

Image3

Tema: Mudanças no Código Eleitoral Data de Gravação: 25/03/2016 A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de …

Leia Mais »